Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais